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25 de Setembro de 2021
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    Blindagem Jurídica no franchising

    As vantagens em blindar seu modelo de negócio

    Wander Barbosa Advogados, Advogado
    há 3 meses



    O investimento em franchising, apesar de ser um modelo de negócios inicialmente seguro, pode apresentar alguns riscos e muitas dores de cabeça futuras se não realizado da forma correta.

    Este modelo pode parecer a melhor opção para o empreendedor que não tem muita experiência em gestão. Isso porque, o investimento é feito à um negócio já testado e que comprovadamente deu certo, além de todo o suporte recebido pela franqueadora.

    Apesar da promessa de sucesso garantido e muitas vendas, a relação entre franqueado e franqueador, se não for construída em bases sólidas pode gerar muita insatisfação, principalmente para o franqueado, podendo até mesmo resultar em fracasso.

    O escritório Wander Barbosa Advogados oferece toda a orientação necessária para uma Gestão e Blindagem Jurídica de uma franquia, disponibilizando uma equipe altamente capacitada para auxiliá-lo em todos os tipos de serviços. Sejam nas questões contratuais entre franqueado e franqueadora, como elaboração e alteração de contrato social. Além de revisão tributária e análise de impostos e tributos pagos indevidamente e possível restituição, entre outros.

    Vamos aprender um pouco mais sobre o tema.

    O que é a Blindagem Jurídica?

    O serviço de Blindagem Jurídica consiste em monitorar todas as atividades legais da empresa, identificando imediatamente qualquer risco ou incidente, desenvolvendo estratégias a fim de se evitarem problemas futuros.

    O termo blindagem jurídica ou blindagem empresarial, apesar de sua importância, ainda é um tanto quanto desconhecido no Brasil. Muitos empresários reconhecem na blindagem uma maneira de se precaver e se livrar de problemas futuros, além de tornar a empresa juridicamente segura. No entanto, a grande maioria ainda enxerga esse esforço como uma simples maneira de driblar obrigações, e não como uma estratégia de fato.

    O objetivo é expandir o conhecimento e ajudar a maior parte dos franqueados a reconhecer a seriedade e importância da Blindagem Jurídica, e o quanto ela pode ajudar o seu negócio a crescer em segurança, em especial nas questões contratuais.

    Quais são os tipos de Blindagem?

    Se a blindagem consiste em monitorar todas as atividades legais da empresa, então consequentemente teremos uma variação de estratégias diferentes e personalizadas para cada área, porém interligadas.

    Podemos destacar alguns tipos de blindagem, eficazes para seu modelo de franquia:

    • Blindagem Tributária: Possibilita um estudo e levantamento das cobranças fiscais, além de desenvolvimento de estratégias que garantam a segurança da empresa, buscando sempre alternativas legais para a redução da carga tributária.
    • Blindagem Contratual: Uma das maiores questões enfrentadas pelos franqueados está relacionada ao contrato com sua franqueadora, bem como seus fornecedores. A Blindagem Contratual consiste em garantir que todos os interesses da empresa sejam abrangidos e determinados em contrato, além de revisão de cláusulas de contrato de franquia. Pode ser aplicada também no contrato social.
    • Blindagem Trabalhista: A Blindagem Trabalhista permite um atendimento consultivo, permitindo que a empresa seja orientada quanto às questões trabalhistas, de acordo com a Reforma, além de verificar os aspectos normativos de sua relação com os empregados, de modo a reduzir multas e posteriores gastos em demandas trabalhistas.
    • Blindagem Patrimonial: A Blindagem Patrimonial pode também ser aplicada no âmbito pessoal, uma vez que consiste em garantir que os bens e frutos da empresa estejam seguros, evitando burocracias futuras e principalmente despesas.

    Quais as vantagens da Blindagem Jurídica no Franchising?

    Como vimos, a grande vantagem da Blindagem Jurídica no Franchising é a redução de riscos e incertezas, bem como a revisão contratual, um dos maiores problemas na relação entre Franqueados e Franqueadores.

    Imagine uma blindagem de carro, o proprietário do veículo blindado não está garantido que não será atingido, mas está preparado para que, caso aconteça, o seu veículo não sofra danos maiores e relevantes.

    Ao blindar uma empresa, o pensamento é o mesmo, uma vez que é impossível de se prever quais os entraves e desafios serão enfrentados futuramente. Porém, com uma assessoria eficaz e diligente, o franqueado está preparado para qualquer turbulência, minimizando riscos.

    Sem dúvida, um dos pilares do sucesso da franquia é uma consultoria jurídica eficaz que, aliada à blindagem empresarial, são capazes de promover a segurança necessária para o efetivo êxito do negócio.

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