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Publicações

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Artigo · há 2 meses

Delação Premiada

É fundamental compreender que não se trata de uma invenção brasileira. O instituto tem raízes no plea bargaining norte-americano e nos colaboradores de justiça do sistema italiano — os chamados...

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Artigo · há 4 meses

O Mito da Separação Total de Bens: Por que Mesmo Neste Regime o Cônjuge Pode Ser Herdeiro

A escolha do regime de Separação Total de Bens é frequentemente motivada pelo desejo de manter patrimônios completamente independentes durante o casamento. Empresários, profissionais liberais e...

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Artigo · há 9 meses

Fraude em Contratos Empresariais como Causa de Nulidade

Você sabia que um único vício de consentimento pode anular contratos de milhões de reais? Descobrir omissões ou fraudes após a assinatura pode custar muito mais que o próprio negócio. Continue lendo...

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Artigo · há 9 meses

A Morte Jurídica: O Crime Que Apaga Sua Existência Mesmo Estando Vivo

Dr. Wander Barbosa - OAB/SP 337.502 | Especialista em Direito Penal Imagine acordar um dia e descobrir que oficialmente você não existe mais. Seu CPF foi cancelado, seus documentos invalidados, suas...

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Artigo · há 9 meses

Evite a Desconsideração da Personalidade Jurídica com Boas Práticas.

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo marca um importante precedente no campo do Direito Empresarial , ao delimitar com rigor os critérios legais para a desconsideração da...

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Artigo · há 10 meses

Sócio Retirante Ainda Pode Ser Cobrado? Entenda Seus Riscos.

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou a possibilidade de responsabilização de sócio retirante por dívidas da sociedade, mesmo após a formalização de sua saída. O...

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Artigo · há 10 meses

Concorrência Desleal Entre Sócios: Saiba Como se Proteger.

A mais recente jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe um importante alerta para o meio empresarial: a saída de um sócio não encerra seus deveres de lealdade e boa-fé com a...

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Artigo · há 10 meses

Evite Riscos na Sociedade: O Que Você Precisa Saber Sobre Não Concorrência.

A jurisprudência recente do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe uma importante decisão envolvendo cláusula de não concorrência em contratos empresariais , especificamente em uma situação de...

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Artigo · há 10 meses

Erro em TED e Dever de Restituição: O Que Sua Empresa Precisa Saber.

Por Wander Barbosa e Alexandre Veiga A jurisprudência recente do Tribunal de Justiça de São Paulo analisou um caso relevante envolvendo uma empresa que, ao realizar uma transferência eletrônica de...

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Artigo · há 10 meses

Empresário, Você Pode Excluir um Sócio Sem Assembleia? TJSP Diz Que Sim!

Introdução Uma recente e importante decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acendeu um alerta – e ao mesmo tempo trouxe segurança – para empresários que participam de sociedades limitadas....

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